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Políticas de privacidade e utilização de dados pessoais do YEDA

Termo de Consentimento para o uso de dados pessoais no Software YEDA

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O Cliente e/ou Usuário do Software YEDA (combinado ou individualmente "Você", "Seu") firmou um contrato de assinatura ("Contrato de Assinatura") com a YEDA. ("Nós", "Nossa") para o uso do Software YEDA. Nossa execução do Contrato de Assinatura exige o processamento de determinados dados pessoais do usuário que possam constituir dados pessoais ("Dados Pessoais") conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Em seguida, fornecemos as informações exigidas pelo artigo 9º da LGPD e descrevemos a você os tipos de dados pessoais relacionados a você que devemos processar em relação ao seu uso do Software YEDA e solicitaremos seu consentimento para o processamento de tais dados, que serão sempre realizados dentro das limitações previstas no art. 7º da LGPD.

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Dados pessoais que coletamos através do Software YEDA

Processamos seus seguintes dados pessoais quando você usa o Software YEDA ("Dados de Aplicativo do cliente DS"):

  • Dados do cliente ou do usuário, incluindo: 

  • Seu primeiro nome, sobrenome, nome de usuário, e-mail, nome do cliente e região ou país de origem.

  • Dados opcionais: Seu telefone, cidade, estado/região, código postal; 

  • Dados clínicos pessoais, os quais podem incluir sua pressão arterial em determinado momento, sua temperatura corporal em determinado momento, sua frequência cardíaca, valores de exames de sangue que descrevem seu perfil lipídico, incluindo, mas não se limitando, a taxas de colesterol total, HDL, LDL, VLDL e triglicerídeos, dados referentes à função hepática, como ALT, AST, ALP, GGT e Albumina, função renal com quantificação de creatinina, ureia e ácido úrico, e a fase do ciclo menstrual e menopausa para usuárias do sexo feminino.

  • Quaisquer outros dados pessoais necessários para a realização do Contrato de Assinatura.

 

  • Informações sobre dados e análises do dispositivo, incluindo:

  • "Dados do dispositivo" inclui informações sobre o tipo de navegador e sistema operacional, endereço IP e/ou ID do dispositivo, incluindo análises básicas do seu dispositivo ou navegador. 

  • "Informações de análise" refere-se ao uso do Software YEDA, colhidos via sistema interno de seu dispositivo ou do próprio Software. 

 

Fundamentos legais e propósitos para os quais usamos seus dados do Software YEDA

 

Usamos seus dados do Software YEDA de acordo com seu consentimento e porque o processamento é necessário para a utilização deste, para os seguintes fins:

  • para identificá-lo, crie seu perfil e verifique sua identidade para que você possa fazer login e usar o Software YEDA.

  • para fornecer-lhe avisos sobre sua assinatura.

  • para acompanhar o uso do Software e verificar possíveis falhas e métodos de resolução. 

  • para fornecer-lhe o serviço para usar o Software YEDA.

  • para oferecer produtos e/ou serviços de terceiros de forma personalizada, seja aos usuários do software como um todo, seja individualmente, utilizando ou não ferramentas de inteligência artificial ou algoritmos de verificação de tais necessidades, sendo que tais dados poderão ser fornecidos a estes terceiros de forma remunerada à YEDA, sem que isso gere obrigação de remuneração ao titular do dados fornecidos. 

  • para permitir que você use o Software YEDA e todas as suas funcionalidades.

  • para responder às suas perguntas e solicitações.

  • para proteger a segurança e a integridade do Software YEDA e de seu dispositivo.

  • Usamos dados do dispositivo e informações analíticas para reconhecer seu dispositivo e navegador e executar tarefas, como mantê-lo logado ou entender seus padrões de uso do Software YEDA. Não usamos cookies no Software YEDA para anúncios de terceiros.

 

Compartilhamento de dados do Software YEDA

 

Poderá ocorrer o compartilhamento de alguns de seus dados do Software YEDA com fornecedores e terceiros, seja de forma gratuita, seja sob a forma de contratos bilaterais formados entre a YEDA e terceiros. Armazenamos e processamos seus dados do Software YEDA em um servidor hospedado na nuvem Amazon Web Services ("AWS"), localizada nos Estados Unidos da América. Nós apenas fornecemos acesso aos seus dados de Software YEDA dentro do Software YEDA para aqueles membros de nossa equipe que precisam de acesso razoável para usar o aplicativo, bem como para fornecedores e terceiros que realizarão o tratamento dos dados conforme autorizados por este Termo e demais instrumentos aceitos por você. Além desse compartilhamento, podemos divulgar seus dados do Software YEDA se acreditarmos de boa fé de que tal divulgação é necessária (a) em conexão com qualquer investigação legal; (b) Para cumprir as leis aplicáveis ou responder a intimações ou ordens judiciais submetidas a nós; (c) Proteger ou defender nossos direitos ou propriedade; e/ou (d) investigar ou ajudar a prevenir qualquer violação ou possível violação da lei.

 

Como protegemos seus dados do Software YEDA

 

Utilizamos medidas de segurança padrão da indústria para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais da Software YEDA carregados ou descarregados da Software YEDA. Essas medidas incluem práticas como criptografar conexões com o servidor que hospeda o Software YEDA, hospedar o Software YEDA em um servidor hospedado pelos serviços de nuvem líderes que oferecem forte segurança física, além de garantir que o acesso a qualquer um de seus dados pessoais dentro do Software YEDA por nossa equipe seja limitado aos funcionários que exigem acesso para executar o Software YEDA, incluindo, entre outros, ajudá-lo com seus programas de garantia de qualidade ou melhoria de qualidade. A segurança envolve um trabalho contínuo e continuaremos a monitorar e ajustar nossas medidas de segurança à medida que o Software YEDA se desenvolve. Por favor, notifique-nos imediatamente escrevendo para nosso serviço de Suporte ao Consumidor disponível se você suspeitar que sua assinatura ou conta foi comprometida ou violada ou se você tomar conhecimento de quaisquer outros problemas de segurança relacionados ao Software YEDA.

 

Quanto tempo mantemos seus dados de Software YEDA

 

Mantemos seus dados do Software YEDA até o término do Contrato de Assinatura entre você e nós, de acordo com os termos de rescisão do Contrato de Licença de Usuário Final do Software YEDA (o “Contrato”). Excluímos seus dados do Software YEDA dentro de 60 dias após o término do seu Contrato, a menos que um fundamento legal separado se aplique para sua manutenção, por exemplo, fins regulatórios ou de controle de qualidade. 

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Retirada do seu consentimento 

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Você pode retirar seu consentimento para o processamento do Software YEDA a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a legalidade do processamento com base no seu consentimento antes de sua retirada dele. Uma vez que sua solicitação de remoção tenha sido recebida corretamente, pararemos de processar seus dados do Software YEDA, e você pode nos pedir para excluir seus dados, a menos que tenhamos outro fundamento legal para o processamento de seus dados, conforme indicado abaixo. Se você retirar seu consentimento para o processamento de seus dados do Software YEDA, você pode não ser mais capaz de usar o Software YEDA.

 

Outros direitos sujeitos aos dados da LGPD 

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Seus direitos em relação aos seus dados pessoais incluem o seguinte:

  • Você tem o direito de obter de nós a confirmação de se processamos ou não dados pessoais sobre você e, se for o caso, acesso a dados pessoais e as seguintes informações:

(a) As finalidades do processamento; (b) As categorias relevantes de dados pessoais; (c) Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou são divulgados, em particular destinatários de países terceiros ou organizações internacionais; (d), sempre que possível, o período esperado para o qual os dados pessoais serão armazenados ou, se isso não for possível, os critérios utilizados para determinar esse período; (e) A existência do direito de solicitar ao controlador a retificação ou eliminação dos dados pessoais ou a restrição do processamento dos dados pessoais relativos ao sujeito dos dados ou que estejam sujeitos a esse processamento; (f) O direito de apresentar uma queixa a uma autoridade fiscalizadora; (g) Quando os dados pessoais não são coletados do titular dos dados, quaisquer informações disponíveis sobre sua fonte; (h) a existência de tomadas de decisão automatizadas, incluindo o perfil, referido no artigo 20 da LGPD e, pelo menos nesses casos, informações significativas sobre a lógica envolvida, bem como a importância e as consequências esperadas desse processamento para o sujeito dos dados. Quando os dados pessoais são transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional, você tem o direito de ser informado das salvaguardas adequadas de acordo com o artigo 33 da LGPD, relativo à transferência.

  • Você tem o direito de obter de nós, sem atraso indevido, a retificação de dados pessoais imprecisos sobre você. Levando em conta os propósitos do processamento, você terá o direito de ter dados pessoais incompletos preenchidos, o que pode incluir a apresentação de uma declaração complementar.

  • Você tem o direito de ter seus dados pessoais excluídos, sem atrasos indevidos, e teremos a obrigação de excluir seus dados pessoais, sem atrasos indevidos, onde um dos seguintes motivos se aplica: 

(a) quando os dados pessoais não são mais necessários em relação aos propósitos para os quais foram coletados ou processados de outra forma; 

(b) quando você retira o consentimento no qual o processamento está baseado e não há outro fundamento legal para o processamento que fazemos, incluindo a retenção de seus dados do Software YEDA; 

(c) quando você se opõe ao processamento de acordo com as hipóteses previstas no art. 18 da LGPD e não há fundamentos legítimos para o processamento; 

(d) quando os dados pessoais foram processados ilegalmente; 

(e) quando os dados pessoais devem ser excluídos para cumprir uma obrigação legal prevista na legislação aplicável; 

(f) quando os dados pessoais foram coletados em observância ao art. 14 e seguintes da LGPD.

-    Você tem o direito de obter de nós a restrição de processamento quando uma das seguintes situações se aplicar: 

(a) você contesta a exatidão de seus dados pessoais por um período que nos permite verificar a exatidão dos dados pessoais; 

(b) o processamento está em desacordo com a lei e você se opõe à exclusão de seus dados pessoais e solicita, em vez disso, a restrição de seu uso; 

(c) não precisamos mais de seus dados pessoais para fins de nosso processamento, mencionado acima, mas você precisa deles para o estabelecimento, exercício ou defesa de processos judiciais; 

(d) você se opôs ao processamento de acordo com o inciso III do art. 15 da LGPD, pendente de verificação de se nossos fundamentos legítimos ou os de terceiros substituem seus direitos, conforme o art. 16 da LGPD. 

-    Você tem o direito de receber seus dados pessoais que você nos forneceu, em um formato estruturado e legível por máquina, e você tem o direito de transmitir esses dados para outro controlador sem qualquer impedimento de nossa parte, quando: 

(a) o processamento baseia-se no seu consentimento fornecido de acordo com o inciso I do art. 7º da LGPD, ou em um contrato celebrado nos termos do inciso V do 7º da LGPD; e 

(b) o processamento é realizado por meios automatizados.

-    Você tem o direito de se opor, em razão de sua situação particular e a qualquer momento, ao processamento de seus dados pessoais, de acordo com o parágrafo 5º do art. 8º da LGPD, incluindo o perfil, com base nessa legislação. 

-    Você tem o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas no processamento automatizado, incluindo o perfil, que produz efeitos legais que afetam você ou que o fazem significativamente de forma semelhante.

-     Você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora competente sobre o processamento de seus dados pessoais.

Observe que seus direitos acima declarados não são absolutos e podem estar sujeitos a isenções legais, exceções, condições e/ou restrições sob a LGPD ou outra legislação. 

 

Fornecimento de dados pessoais

 

O fornecimento de seus dados pessoais sob o Contrato não é uma exigência legal. É necessário que você e a YEDA formalizem o Contrato para o uso do Software YEDA e para que a YEDA possa executar o Contrato. Se você não fornecer seus dados pessoais, você não poderá usar o Software YEDA.

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Dados de saude via Apple Health

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Nosso aplicativo acessa dados de saúde do Apple Health, como informações sobre atividade física, frequência cardíaca e sono. Esses dados são usados exclusivamente para aprimorar sua experiência no aplicativo e fornecer informações relevantes sobre sua saúde. Respeitamos sua privacidade e não compartilharemos esses dados com terceiros sem o seu consentimento. Você pode revogar o acesso nas configurações do seu dispositivo iOS. Para obter detalhes completos, consulte nossa Política de Privacidade.

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Transferência de dados para outros países

 

Ao usar o Software YEDA, seus dados pessoais serão transferidos para outros países. Informamos que, devido à ausência de uma decisão de adequação e às salvaguardas adequadas, a proteção de dados oferecida em outros países pode não ser considerada adequada sob a LGPD.  Isso significa que as proteções de privacidade e os direitos das autoridades para acessar seus dados pessoais em tais países podem não ser os mesmos que no Brasil. 

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Ao aceitar este formulário de consentimento, você concorda explicitamente com as transferências propostas de seus dados pessoais para outros países.

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Como entrar em contato conosco

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Se você tiver alguma dúvida, comentários ou preocupações sobre essas informações e formulário de consentimento, você pode entrar em contato com nosso oficial de proteção de dados no endereço de e-mail (consultar) ou através do telefone (consultar). 

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